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Sex, 29-10-2010 ás 17:48:00

Voto Obrigatório x Voto Facultativo, qual o melhor para o Brasil?

Henrique César da Cunha Abreu

Filósofo, Jornalista e Estudante de Direito da Faculdade CESVALE


Em todo ano eleitoral sempre surgem debates, discussões acirradas ou não a respeito do voto obrigatório e do voto facultativo. Nós como cidadãos precisamos debater esse tema, cidadania aqui vista como aquela pessoa que pode votar e também ser votado, como estudantes, professores, profissionais liberais, participantes da vida política da cidade da "Pólis", precisamos estar atentos a respeito desse tema que é constantemente falado por onde andamos, nas conversas com a família com os amigos. Geralmente surge essa questão sobre voto facultativo e voto obrigatório. Muitas das perguntas que surgem é que será que o voto obrigatório atende as necessidades do povo brasileiro ou será que o voto aqui sendo facultativo seria o ideal?

Temos aqui no Brasil o Voto Obrigatório é adotado desde 1934, em outros países como os Estados Unidos o voto é facultativo. No Brasil as eleições realizam-se sempre aos domingos, já nos Estados Unidos, as eleições realizam-se na primeira terça-feira de novembro. O resultado é que geralmente votam as pessoas de sempre, que costumam dar maioria aos partidos dominantes, aos grupos mais informados, mais organizados, elegendo-se o presidente do país que mais tem influência no mundo por uma minoria de norte americanos. Costumam não votar,justamente os que mais mais precisam lutar por seus direitos, como os marginalizados, os negrosm os latino americanos, a população dita mais empobrecida.

No Brasil por ser obrigatório, a maioria das pessoas segue rumo às urnas para provar que votou e não receber as sanções impostas aqueles que deixam de exercer o direito do voto como querem alguns ou dever do voto como defendem outros. Aqui tanto os intelectuais, artistas, formadores de opinião assim como os menos letrados vão as urnas.

O voto obrigatório é aquele em que participação eleitoral não é deixada a vontade do eleitor, mas determinada por lei, que prevê sanções no caso do seu não cumprimento. O seu oposto é o voto facultativo. Existem argumentos a favor e contra o voto obrigatório e também a respeito do voto facultativo.

Podemos analisar o voto como sendo um direito ou um dever, ou também como um poder dever, onde seja um direito individual de cada um, sendo possível votar em um determinado candidato e depois exigir do mesmo o cumprimento de suas propostas, onde o voto seja livre e não seja um elemento corruptivel, não possa ser vendido e nem comprado.

Acreditamos que no Brasil de hoje o voto obrigatório ainda seja necessário, embora o estado de coisas leve para o caminho do voto facultativo, não para agora, mas para um longo prazo. Numa democracia pode-se ver o voto facultativo como sendo mais adequado que o voto obrigatório, já que o primeiro dá o direito de escolha às pessoas para votarem ou não, esse é um dos argumentos favoráveis ao voto facultativo.

O voto facultativo pode acarretar em perdas de votos, pois muitas vezes a população deixaria de votar por causa do desestímulo com a política e mesmo com os candidatos, no Brasil se atualmente se instituído o voto facultativo devido a difuldade de acesso a muitas áreas de votação, por exemplo na Região Norte, pois há que se atravessar, muitas vezes matas e rios. Porém, dizem alguns que é melhor alguns votos com consciência (facultativo) do que muitos (obrigatório), onde diversos votos são "comprados", "desperdiçados", "brancos", "nulos" ou mesmo inconscientes.

Assim, acreditamos que para que se chegue mais perto da eleição do povo e para beneficiar a população, dentro do aspecto da democracia tanto o voto obrigatório quanto o voto facultativo precisam ser repensados, assim, é necessário, dizemos até indispensável motivar os eleitores a terem um maior engajamento político, mostrando o quanto este é importante e influente em nosso futuro.

Reforçamos que atualmente e pelo menos nas próximas eleições o voto deva ser obrigatório, e que no futuro, onde as pessoas estiverem mais politizadas, interessadas em política todos os dias da semana e não apenas em ano eleitoral, o voto precisaria ser facultativo, as pessoas passariam a refletir melhor sobre os candidatos a serem eleitos.

Que os brasileiros em dias próximos possam ir as urnas e exercer o direito/dever de voto, usando o poder de cidadão, que o voto na urna eletrônica e que esse voto sirva para o efetivo fortalecimento da democracia no Brasil.


Henrique César Abreu é filosófo, jornalista e estudante de Direito  da Faculdade CESVALE 

 

*Artigo orientado pelo professor da disciplina Ciência Política Rostonio Uchôa  

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