O Papel da Argumentação no Julgamento

Henrique César da Cunha Abreu - Filósofo, Jornalista e Estudante de Direito

O papel da argumentação do operador do direito tem fundamental importância na decisão do juiz. Pois o juiz quando está em contato com os documentos, com os relatos, os textos, as provas e os argumentos recebe um grande número de informações que devem culminar num único ato, no final do processo de julgamento, a que denominamos de decisão.

Assim,para ter a sua decisão o juiz deve ouvir ambas as partes em determinado processo.O juiz se encontra de posse dos argumentos dos litigantes e é com base neles que haverá de sustentar o seu julgamento, a sua decisão final. O juiz deve estar bem atento ao que dizem as partes a respeito dos fatos envolvidos na questão.

O poder do juiz passa pela sua decisão e ao dar o seu veredicto, seu parecer deve estar atento a todos os fatos para a partir deles extrair as consequências legais.

A tomada de uma decisão numa questão nem sempre é fácil. Esta resulta de um processo que reúne vários fatores para a chegada da ponderação final. O juiz na medida que constrói a sua decisão não age automaticamente. Ele toma por base conhecimentos anteriores e volta-se para o caso atual utilizando as regras existentes no sistema jurídico.

O operador do direito deve usar de argumentação coerente para procurar chegar ao êxito em uma causa e deve procurar convencer ao juiz de que sua argumentação é melhor do que a do advogado que defende a outra parte, embora a decisão final sempre caiba ao juiz.

A decisão judicial é sempre uma ponderação entre discursos opostos, entre pretensões que surgem em uma linha de tensão. O juiz é um ser que age com prudência, sua ação no ato do julgamento deverá ser a mais prudente possível, ou seja procurando ponderar as facetas as mais diversas, conceitos que se opõe, mas que dizem respeito ao mesmo caso.

Na formação da decisão do juiz é fundamental a técnica de argumentação do advogado e do correto uso das provas para aqueles que estão interagindo no processo. As técnicas de argumentação são instrumentos para quem pleiteia uma decisão, o advogado, e para quem a decide, no caso, o juiz.

O estudo das provas quando elas são requeridas é também essencial a medida que estas fundamentam a toda a decisão. Assim,o raciocínio jurídico deve ser utilizado em todas as fases do processo.

Após ouvir as partes e seus representantes, a função do juiz é bem mais ampla e complexa do que se pensa. A ele cabe completar o sistema jurídico, verificar suas lacunas, promovendo uma decisão final que seja justa. Eis o grande desafio final do juiz.

Henrique César é estudante de Direito da Faculdade CESVALE - Teresina - Piauí