Dos 13.618 benefícios do Bolsa família cancelados pelo Governo Federal no Brasil, apenas 6 são de Teresina. Na capital, 66.347 famílias recebem o benefício. Destas, 7.534 precisam fazer a atualização cadastral para evitar o cancelamento. As informações são da Prefeitura de Teresina que, por meio da Secretaria Municipal do Trabalho, Cidadania e de Assistência Social (SEMTCAS), gerencia os recursos do programa.
Segundo o relatório da Gerência de Renda Mínima da SEMTCAS, 15 famílias estão com o benefício bloqueado temporariamente. “Isso se dá porque a família descumpriu uma das condições. São motivos para cancelamento ou bloqueio o descumprimento de frequência escolar ou do acompanhamento de saúde feito pelos agentes comunitários, desatualização cadastral ou renda superior a R$ 140”, explica a secretária Graça Amorim.
Ela informa que antes de ocorrer o cancelamento os beneficiários recebem advertência, mas é dado um prazo para atualizar o cadastro. “Somente depois é que o benefício pode ser bloqueado, cancelado ou suspenso”, destaca Graça Amorim, destacando que a atualização cadastral é feita de dois em dois anos. “Para o cadastramento é necessário que as famílias se dirijam a um dos 17 Centros de Referência da Assistência Social, os CRAS. Hoje temos CRAS até na zona rural”, informa a secretária.
A secretária atribui esses números positivos e a baixa quantidade de cancelamentos à parceria entre os órgãos da Prefeitura de Teresina responsáveis pela gestão das políticas públicas de Assistência Social, Saúde e Educação. “Para o acompanhamento da Condicionalidade Educação, é mantida uma parceria com a Secretaria Municipal de Educação com o objetivo de reduzir a quantidade de alunos não localizados e de alunos sem informação no Projeto Presença. Para o acompanhamento da Condicionalidade Saúde, foi realizado um trabalho em conjunto com a Fundação Municipal de Saúde na inserção das informações dos mapas de acompanhamento das famílias no Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional, o SISVAN”, diz Graça Amorim.
Teresina vem sucessivamente se destacando no desempenho da gestão do Bolsa Família. A última aferição constatou que no cumprimento das condicionalidades exigidas pelo programa, a capital do Piauí ficou com média acima da nacional, com 98% para a condicionalidade Educação e 82% para a Saúde.
